Acórdão vergonhoso
Não sou defensora do adultério. Antes pelo contrário, até porque já fui vítima de adultério. Tenho para mim que se a pessoa cai numa situação de adultério é porque a relação onde está já não faz sentido. Por isso acho mais honroso, acabar com a relação, por mais que custe, do que entrar numa espiral de mentira.
Depois desta primeira declaração de interesses, quero dizer que acho vergonhoso este Acórdão do Tribunal da Relação do Porto que confirma a pena suspensa do Tribunal de Felgueiras. O caso ocorreu em 2014 em que uma mulher foi agredida pelo marido e perseguida pelo amante. A mulher envolveu-se num caso extra-conjugal e, quando o quis terminar, começou a set perseguida pelo amante que não aceitou o rompimento. Este homem chegou a contactar o marido da vítima para lhe contar do caso. Numa certa ocasião, arranjou maneira ee se encontrarem os 3 e foi aí que a mulher foi agredida pelo marido. Com uma moca de pregos. Nada justifica a violência nem mesmo um acto moralmente reprovável como o adultério. As pessoas não são objectos que se possuem.
Mas o pior de tudo é que os agentes da justiça que deviam defender os cidadãos são coniventes com estes actos. A justificação para manter a pena suspensa aos 2 homens é tão ignóbil que eu nem sei o que hei-de destacar. Até a Bíblia serve de justificação. Tenho para mim que o juiz só leu na Biblia aquilo que lhe interessa, saltou o episódio em que Jesus perdoa uma mulher adúltera. E até justifica com uma lei do código penal, relativamente recente, de 1886. Nem sei que diga.
Vou só deixar uma resposta à frase "são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras". Srs Juízes, eu sou uma mulher honesta mas, se eventualmente estigmatizei alguma adúltera, nunca achei que a violência fosse justificada. Muito menos com uma moca de pregos. Eu sou uma mulher honesta mas sinto-me mais tentada a estigmatizar os juízes do que as mulheres adúlteras. E já agora, Srs Drs Juízes, os senhores são umas bestas.
P.S. - Parece que o Acórdão foi redigido por um homem e uma mulher. Dá que pensar.