Esta manhã acompanhei o pequeno-almoço com as notícias da RTP. Não foi uma boa ideia. Ouvi 2 notícias relacionadas com violência doméstica e a justiça portuguesa. Infelizmente, a violência doméstica tem estado na ordem do dia bem como a actuação da nossa justiça.
Num dos casos a que me refiro, há uma criança obrigada a ver o pai que foi condenado a 4 anos de prisão efectiva por violência doméstica sobre a mãe e sobre a própria criança. A recusa da criança em ver o pai não foi tida em conta.
No outro caso, o tribunal reduziu 1 ano à pena, que já não era muito grande de um agressor que agrediu a mulher com botefadas e pontapés durante 12 anos de casamento chegando até a empurrá-la pela escada abaixo. Agressões que aconteceram inclusivé quando estava grávida e por motivos tão estúpidos como a mulher lhe ter comido as bananas.
Algo vai mal na justiça portuguesa. Não sei é se a culpa é dos juízes ou da legislação. Sr. Deputados a violência doméstica não se resolve só com palavras bonitas. Se calhar já melhoravam a legislação.
Os últimos dias têm sido agitados pela possibilidade de o Juiz Neto de Moura processar cerca de 20 cidadãos entre humoristas, políticos e jornalistas. O excelentíssimo Juiz sentiu-se ofendido com aquilo que essas pessoas disseram quando o "acórdão da mulher adúltera" foi divulgado.
A pergunta que se impõe é a seguinte: - O senhor só encontrou 20 pessoas que o ofenderam?!". Procure melhor. Se calhar encontra muito mais ofensas. De certeza que a maioria dos portugueses também se sentiram ofendidos com as suas argumentações. Se o senhor é livre de tomar as decisões judiciais que tem tomado, as pessoas também têm o direito de mostrar o repúdio por estas decisões. Se o senhor não tem poder de encaixe para as piadas feitas às suas custas, tenha mais atenção ao que escreve. Utilizar só as partes que lhe interessam da Bíblia e legislação do séc XIX em acordãos do séc XXI é a melhor maneira do seu trabalho ser ridicularizado.
Este suposto processo pode não dar em nada mas o Juiz não tem nada a perder. A legislação isenta de custas os juízes do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Superior do Ministério Público ou do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais nas acções de que façam parte no exercício das suas funções. Já as pessoas processadas não estão isentas dessas custas bem como todos os contribuintes que vão arcar com estas despesas. Obviamente que serão os nossos impostos a pagar este disparate.
Os humoristas, como seria de esperar, reagiram intensificando as piadas. Ricardo Araújo Pereira reagiu no Governo Sombra e no "Isto é gente que não sabe estar". Bruno Nogueira e João Quadros fizeram um Tubo de Ensaio sobre o tema e Diogo Batáguas levou uma tshirt com a #netodemouraécorno ao "Levanta-te e Ri" da SIC.
Este país não deixa de me surpreender. Afinal, a culpa não é só do Juiz Neto de Moura. Ainda há muito que fazer no que diz respeito à legislação sobre a violência doméstica.
Ao que parece, Neto de Moura pediu para ser afastado dos processos que tenham a ver com violência doméstica mas foi recusado. Isso é que foi uma pena.
Tem sido com grande tristeza que tenho ouvido e lido as últimas notícias sobre o processo e-toupeira que envolve o Benfica. Já se fala neste processo há muito tempo mas agora foi deduzida a acusação pelo Ministério Público. Os arguidos são a própria Benfica SAD, o assessor jurídico da administração, Paulo Gonçalves e 2 funcionários judiciais. Segundo a acusação, os funcionários judiciais acederam, ilegalmente, a informações sobre os processos judiciais que envolviam quer o Benfica quer os rivais.
Obviamente, ainda não foram condenados judicialmente mas vão sendo condenados em praça pública como é habitual. Não sei se são culpados ou inocentes mas já diz o povo "onde há fumo, há fogo". Não é por ser benfiquista que vou afirmar que é tudo uma cabala e que as pessoas envolvidas são inocentes só porque são benfiquistas. Para mim, há que haver um apuramento da verdade e, se forem culpados, devem ser condenados e pagarem pelos seus crimes. O que não aceito é que a instituição Sport Lisboa e Benfica possa ser prejudicada pelas atitudes das pessoas que se aproveitam do clube em proveito próprio. As pessoas vão e vêm mas o clube permanece.
Para mim, a reacção de Luís Filipe Vieira não é a mais adequada. Perante esta suspeição, até porque se diz que ele tinha conhecimento das ofertas feitas aos "supostos" corrompidos, ele devia ter dignidade de pôr o lugar à disposição. Quer ele quer o assessor jurídico, se fossem verdadeiros benfiquistas, se deviam afastar para evitar denegrir ainda mais a imagem do clube.
Outra coisa que não percebo é como é que uma SAD pode ser arguida. Não é a SAD que toma más opções. São as pessoas que lá trabalham. Que as pessoas sejam arguidas, até entendo, agora a SAD... para mim não faz sentido.
Se isto não fosse tão triste, até dá vontade de rir quando vamos ler os benefícios que os tais funcionários judiciais receberam. Bilhetes, acesso à área VIP e artigos de merchandising como casacos e camisolas, uma promessa de um emprego para um sobrinho de um dos arguidos, foi isto que os levou a aceder ilegalmente à plataforma Citius. A sério, senhores? Venderam a vossa "ética"profissional só por isto?! Francamente. Sujarem-se por tão pouco e sujarem o nome do SLB por bagatelas.
Felizmente são os adeptos que fazem um clube e não as pessoas que, temporariamente, o dirigem. Afinal, LFV está lá quase há 15 anos mas o já existem há 114 anos. LFV, reduz-te à tua insignificância e afasta-te. Prova que és benfiquista.
Ontem, à hora do jantar, fiquei genuinamente espantada com as notícias da noite na SIC. Foi anunciada uma suposta Grande Reportagem sobre o Caso Sócrates. E o que era essa Grande Reportagem? Pedaços de alguns dos interrogatórios a que José Sócrates foi sujeito pelo Procurador Rosário Teixeira intercalados com breves introduções. Na minha mente incrédula surgiram várias interrogações:
- Como é que é possível imagens de interrogatórios no âmbito de uma investigação judicial chegarem à televisão?
- Como já li noutros sítios, desde quando é que aquele formato é uma reportagem ou, sequer, um trabalho jornalístico?
- Qual é a intenção sub-laminar desta transmissão?
- A quem beneficia esta "reportagem"? A José Sócrates ou aos Procuradores?
Eu nem arrisco a responder a estas questões. Continuo estupefacta.
As últimas semanas ou mesmo meses da nossa existência como país têm sido alucinantes. O maior e mais antigo banco português? Já não existe tendo sido foi dividido em banco bom e banco mau, coisa nunca antes vista. Uma das maiores empresas portuguesas? Quase implodida. Um surto infeccioso perfeitamente evitável se os empresários se preocupassem minimamente com o ambiente e com as pessoas ou se as autoridades fizessem o seu trabalho a nível da legislação e da fiscalização. Corrupção ao mais alto nível do Estado envolvente 1 chefe de uma força policial, o director do Instituto de Registos e Notariado e secretários gerais de 2 ministérios. E, agora, a detenção e posterior prisão preventiva de 1 ex-primeiro-ministro por corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal. Que sistema político e legal é o nosso que permite que estas coisas aconteçam? O que me preocupa é que o que se descobriu até agora seja só uma ponta de iceberg. Que mais casos deste tipo estarão ainda por descobrir? Afinal o nosso super-juiz tem que ter alguma coisa para fazer nos próximos fins-de-semana.