Prédio da discórdia

De tempos a tempos, o prédio Coutinho em Viana do Castelo aparece nos noticiários. 

A história deste edifício começou nos anos 70 e é conhecido por prédio Coutinho porque foi construído por Fernando Coutinho que na altura era emigrante no Zaire. Ao que parece a construção respeitou a volumetria estabelecida pelo concurso público mas nunca foi consensual. O que se compreende pela observação da imagem. O edifício é, sem dúvida, um mamarracho e que não se enquadra no centro histórico da cidade. Está para ser demolido desde o início deste século. A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende requalificar a zona e construir o novo Mercado Municipal da cidade. Em 2005 foi publicado em Diário da República , "a declaração de utilidade pública da expropriação do prédio." Nunca houve acordo entre os proprietários, o Governo e a autarquia sobre a expropriação. Os proprietários têm tentado impedir a demolição através de providências cautelares.

Actualmente, a situação está a chegar a um duro impasse. O prédio Coutinho já chegou a ter 300 moradores mas só restam 11. A maioria dos moradores aceitaram os acordos propostos embora haja fracções que tenham sido adquiridas através de processos litigiosos.

As 11 pessoas que continuam no prédio por não aceitarem as indemnizações propostas e não quererem ficarem sem as suas casas. A entidade que detém a propriedade legal do edifício, a VianaPólis, mandou cortar a água, a luz e o gás. Mandou colocar grades e seguranças à porta de modo a que ninguém possa entrar no prédio. As pessoas que restam serão todas idosas. Os familiares não podem ir vê-las nem podem fazer entrar comida ou outros bens no prédio. O filho de um dos moradores tentou fazer chegar comida ao pai através de 1 saco e de 1 corda.

Será lícito fazer isto com as pessoas?! Pode-se tratar assim pessoas, maioritariamente, idosas num estado de direito? 

A situação destas pessoas choca-me muito. Compreendo que o prédio nunca deveria ter sido construído mas não sei se é justo tirar as casas às pessoas sem lhes dar o justo valor. 

Temo que isto tudo ainda vá dar origem a uma tragédia.