Não posso dizer que tenha acompanhado o badalado julgamento que opôs Johnny Deep à ex-mulher Amber Heard. Pelo que percebi, não se tratou de um processo sobre violência doméstica mas sim um processo em que Johnny Deep acusa Amber Heard por difamação. Depois de ter corrido muita tinta sobre o processo, depois de muitas acusações mútuas e depois de lavarem muita roupa suja em público - literalmente - o júri deu razão ao actor.
Na reacção ao veredicto, a actriz, ou a sua equipa de advogados, tentou "colar" esta história sórdida à luta de imensas mulheres que batalham por ver os seus agressores condenados por violência doméstica:
《"Estou ainda mais desapontada com o que este veredito significa para as mulheres. É um retrocesso. Atrasa o relógio até um tempo em que se uma mulher falasse e denunciasse podia ser publicamente envergonhada e humilhada. Volta atrás na ideia de que a violência contra as mulheres deve ser levada a sério", prosseguiu a atriz.》
Nesta declaração, publicada no Twitter, concordo com "a violência contra as mulheres deve ser levada a sério", obviamente, mas parece-me que não é disto que se trata neste caso. O que se viu ao longo das semanas foi um ex-casal onde o respeito mútuo acabou há muito se é que alguma vez houve. Aliás, foram ambos condenados por difamação e a pagarem uma indemnização um ao outro.
Acredito que, perante, uma suspeita de violência doméstica não se deve descurar aquilo que a alegada vítima sente mas, infelizmente, haverá mais casos de falsas alegações e são esses casos que prejudicam a luta contra a violência doméstica e não este veredicto.
A música serve vários propósitos. Um deles, provavelmente o principal, é entreter. No entanto, também poderá ser um veículo para transmitir uma mensagem. E foi isso que fez Carolina Deslandes. Esta jovem cantora,e autora, não é uma personalidade consensual. Não são poucas as vezes que as suas publicações nas redes sociais geram reacções de crítica e mesmo ódio. Como resposta a essas situações, surge esta música
Este tema faz parte do EP lançado nos últimos dias cujas músicas são parte integrante de um outro projecto de Carolina Deslandes, a curta-metragem "Mulher", a qual escreveu em co-autoria com Filipe Correia dos Santos. Neste vídeo, realizado por Filipe Correia dos Santos, de cerca de 30 minutos chama-se a atenção para o tema da violência sobre as mulheres. É arrepiante mas recomendo
Esta manhã acompanhei o pequeno-almoço com as notícias da RTP. Não foi uma boa ideia. Ouvi 2 notícias relacionadas com violência doméstica e a justiça portuguesa. Infelizmente, a violência doméstica tem estado na ordem do dia bem como a actuação da nossa justiça.
Num dos casos a que me refiro, há uma criança obrigada a ver o pai que foi condenado a 4 anos de prisão efectiva por violência doméstica sobre a mãe e sobre a própria criança. A recusa da criança em ver o pai não foi tida em conta.
No outro caso, o tribunal reduziu 1 ano à pena, que já não era muito grande de um agressor que agrediu a mulher com botefadas e pontapés durante 12 anos de casamento chegando até a empurrá-la pela escada abaixo. Agressões que aconteceram inclusivé quando estava grávida e por motivos tão estúpidos como a mulher lhe ter comido as bananas.
Algo vai mal na justiça portuguesa. Não sei é se a culpa é dos juízes ou da legislação. Sr. Deputados a violência doméstica não se resolve só com palavras bonitas. Se calhar já melhoravam a legislação.
O Governo propôs e o Presidente da República promulgou. Hoje, dia 7 de Março, véspera do Dia da Mulher, será daqui em diante Dia de Luto Nacional pelas vítimas de violência doméstica e da violência contra as mulheres. Este dia só faz sentido se servir para chamar a atenção para o problema e se nos fizer pensar a todos, enquanto sociedade, no que é que podemos fazer para minorar este problema. Sejamos nós legisladores, autoridades, educadores, professores ou pessoas comuns todos temos um papel. Quanto mais não seja em detectar estas situações e denunciá-las. É um crime público.
Ironicamente, ontem foi morta mais uma mulher, em Braga, e o marido é o principal suspeito. Esta morte eleva para 12 mortes no âmbito da violência doméstica só em 2019. Não encontrei dados relativos a todo o ano de 2018 mas até dia 20 de Novembro tinham sido 24 mulheres assassinadas. Este ano, em pouco mais de 2 meses, já vamos em metade dos casos. Muito há ainda que fazer.
Os últimos dias têm sido agitados pela possibilidade de o Juiz Neto de Moura processar cerca de 20 cidadãos entre humoristas, políticos e jornalistas. O excelentíssimo Juiz sentiu-se ofendido com aquilo que essas pessoas disseram quando o "acórdão da mulher adúltera" foi divulgado.
A pergunta que se impõe é a seguinte: - O senhor só encontrou 20 pessoas que o ofenderam?!". Procure melhor. Se calhar encontra muito mais ofensas. De certeza que a maioria dos portugueses também se sentiram ofendidos com as suas argumentações. Se o senhor é livre de tomar as decisões judiciais que tem tomado, as pessoas também têm o direito de mostrar o repúdio por estas decisões. Se o senhor não tem poder de encaixe para as piadas feitas às suas custas, tenha mais atenção ao que escreve. Utilizar só as partes que lhe interessam da Bíblia e legislação do séc XIX em acordãos do séc XXI é a melhor maneira do seu trabalho ser ridicularizado.
Este suposto processo pode não dar em nada mas o Juiz não tem nada a perder. A legislação isenta de custas os juízes do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Superior do Ministério Público ou do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais nas acções de que façam parte no exercício das suas funções. Já as pessoas processadas não estão isentas dessas custas bem como todos os contribuintes que vão arcar com estas despesas. Obviamente que serão os nossos impostos a pagar este disparate.
Os humoristas, como seria de esperar, reagiram intensificando as piadas. Ricardo Araújo Pereira reagiu no Governo Sombra e no "Isto é gente que não sabe estar". Bruno Nogueira e João Quadros fizeram um Tubo de Ensaio sobre o tema e Diogo Batáguas levou uma tshirt com a #netodemouraécorno ao "Levanta-te e Ri" da SIC.
Este país não deixa de me surpreender. Afinal, a culpa não é só do Juiz Neto de Moura. Ainda há muito que fazer no que diz respeito à legislação sobre a violência doméstica.
Ao que parece, Neto de Moura pediu para ser afastado dos processos que tenham a ver com violência doméstica mas foi recusado. Isso é que foi uma pena.
O "brilhante" Juiz Neto de Moura voltou às paragonas dos jornais. Desta vez resolveu mandar retirar a pulseira electrónica a um homem que rebentou o tímpano à mulher ao soco. Segundo o jornal Público, "Neto de Moura alegou que os juízes que condenaram o agressor não pediram autorização ao próprio para lhe aplicar semelhante medida, nem justificaram na sentença por que razão era imprescindível recorrer a este meio de controlo à distância para proteger a mulher. E não está sozinho nesta posição: há mais decisões no mesmo sentido vindas dos tribunais superiores."
Ao que parece, o célebre Juiz limitou-se a cumprir a lei. Sim, meus amigos, a lei diz que um agressor condenado à pena de utilização de pulseira electrónica tem que dar autorização para que esta medida lhe seja aplicada. Mas isto tem alguma lógica? Só falta agora dizer a um condenado a uma pena de prisão: "Sr. Condenado, dá-me licença que o feche aqui nesta cela?".
Supostamente, esta autorização é por causa do direito à privacidade. Será que o direito à segurança da vítima não se sobrepõe ao direito à privacidade?
O ano ainda só vai no 2o mês e já se contam 9 mulheres assassinadas num contexto de violência doméstica. Ontem um homem matou a sogra e fugiu com a filha de 2 anos. Hoje foi encontrado o corpo da criança na mala do carro do agressor que se suicidou. Mesmo que só tivesse morrido uma única mulher já não era admissível, quanto mais nove em pouco mais de um mês. Infelizmente, ainda há muito por fazer neste âmbito. Quantas vezes as mulheres fazem queixa retirando-a depois porque os agressores mostram arrependimento? Quantas vezes as queixas demoram demasiado tempo a serem encaminhadas? Quantas famílias são sinalizadas mas depois os processos não têm seguimento? Para além dos casos em que as mulheres são assassinadas, há casos em que as mulheres não aguentam e se suicidam ou desenvolvem graves doenças psiquiátricas o que também constituí uma forma de morte. Há que mudar as mentalidades e isso tem que começar na infância e na adolescência. E, embora seja uma responsabilidade de toda a sociedade, as autoridades policiais, judiciais, os deputados e os membros dos governos têm responsabilidade acrescida. Deveriam fazer uma auto-análise e perceber se estão a fazer tudo o que é possível nesta área.
